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Novos Negócios e Relações Trabalhistas
Todo novo empreendedor preocupa-se com a formatação inicial de seu negócio: estoque, produção, ponto comercial, abertura da empresa, capital de ...
Portaria proíbe a adoção de práticas discriminatórias para acesso ou manutenção do emprego
Documento dispõe também a respeito das políticas a serem adotadas pelas empresas em relação à COVID-19 O Ministério do Trabalho ...
LGPD: O que é, e quais as multas e sanções?
Legislação entrou em vigor em 2020 e dispõe sobre a segurança e proteção de dados A Lei (Nº 13.709) Geral ...
Marco Legal das Startups é sancionado e já está em vigor
Estímulos jurídicos e econômicos marcam a medida inédita que pretende movimentar a economia O Marco Legal das Startups, projeto sancionado ...
A empresa é obrigada abonar faltas com a apresentação de atestado médico? Conheça as faltas legais previstas na CLT
As faltas não previstas em lei ou em convenção coletiva, embora possam ter um motivo justo (caso de doença na ...
Empréstimo consignado para aposentados e pensionistas: regras e como evitar golpes
O empréstimo consignado é uma categoria em que o pagamento é descontado diretamente do contracheque ou do benefício previdenciário. A ...
Férias e a nova Reforma Trabalhista: Direito de férias assegurado pela CLT e pela Constituição Federal sofreu mudanças
O período de descanso é um direito garantido pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal (CF) ...
Auxílio por incapacidade temporária: você sabe a diferença entre as modalidades acidentária e previdenciária?
Benefícios ganharam novas nomenclaturas com a reforma da previdência O auxílio-doença, benefício conhecido entre os brasileiros, é um pagamento destinado ...
Aposentadoria por idade depois da Reforma
É certo que a reforma da previdência trouxe muita insegurança para os segurados, principalmente aqueles que estão prestes a se ...
Como conseguir o PPP para a aposentadoria especial?
É muito comum clientes que trabalhavam em atividade especial nos procurarem com esta dificuldade na hora de se aposentar, seja ...
A nova revisão de aposentadoria
Por Felipe Ferreira, estagiário cursando o 10º período do curso de Direito, pós graduando em Direito Previdenciário Com a entrada ...
Saiba os detalhes da pensão por morte
A pensão por morte é o benefício previdenciário destinado aos dependentes do falecido que detinha a qualidade de segurado do ...
A contratação do empregado pelo regime celetista
Analisamos, no artigo anterior, a contratação de autônomos e seus limites para contratação. Agora, pretendemos abordar a contratação do empregado ...
A contratação do trabalho autônomo
Boa parte dos clientes que nos procuram relatam a dúvida que possuem na hora de contratar. Como empresários, precisam encaixar ...
A Seguridade Social
O atual governo fez questão, em seu princípio, de enfatizar que a prioridade da agenda econômica seria a reforma da ...
O risco legal na gestão empresarial
Uma das possíveis conceituações de empresário é “aquele responsável pelo risco do negócio”. Invariavelmente o empreendedor estará exposto a riscos, ...
Guarda de Documentos
Veja os prazos em que os documentos trabalhistas e previdenciários devem ser guardados FONTE: INFORMATIVO TRABALHISTA COAD Para resguardar os ...
Redes sociais, comunicação eletrônica e privacidade: Limites e Cuidados
As redes sociais tem invadido cada vez mais o ambiente corporativo. Seja pela velocidade de comunicação, seja pela sua praticidade, ...
Curso – A Reforma Trabalhista e o Impacto na Gestão de Pessoas
É com grande alegria que informamos o lançamento do treinamento voltado para profissionais de RH e DP, gestores e empreendedores ...
O Art. 611-A da CLT e a Remuneração Submetida à Negociação Coletiva
Publicado no sítio eletrônico da ABRH-RJ <https://abrhrj.org.br/category/rhlegal/> Coluna RHLegal em 22/01/2019. No artigo anterior, trouxemos um panorama da modernização trabalhista ...
Novos Negócios e Relações Trabalhistas
Todo novo empreendedor preocupa-se com a formatação inicial de seu negócio: estoque, produção, ponto comercial, abertura da empresa, capital de ...
A integração entre o jurídico e o RH para maior alcance preventivo
No século passado, o comprometimento do patrimônio da empresa com as demandas trabalhistas refletia diretamente nas áreas jurídica e financeira, ...
Saiba o que deve conter no recibo de salário para a sua validade
“FONTE: INFORMATIVO COAD SEMANAL LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA FASCICULO 10/2018 EXPEDIDO EM 11/03/2018″ Salário é a contraprestação devida pelo empregador ...
As novas práticas de pessoal com a Reforma Trabalhista – Férias
A reforma trabalhista, trazida pela 13.467/2017, embora possua opiniões em seu desfavor e algumas ações judiciais contestando sua validade, entrou ...
Acúmulo de funções
O acúmulo de funções, muito embora não tenha previsão legal, vem sendo reconhecido pelos tribunais trabalhistas na hipótese em que ...
O contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais da área
A lei 13.352 de 27/10/2016 trouxe mudanças na relação de trabalho entre salões e profissionais de beleza (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, ...
O Pagamento do adicional noturno
O adicional noturno é o acréscimo de, no mínimo, 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora diurna, calculado ...
Vale-transporte e refeição: são obrigatórios?
A concessão do Vale Transporte é obrigatória a todos os trabalhadores na forma disposta na Lei 7.418/85, regulamentada pelo Decreto ...
Décimo Terceiro Salário
O Décimo Terceiro Salário ou gratificação natalina deve ser pago a todos os trabalhadores regidos pela CLT, aos trabalhadores domésticos, ...
Faltas justificadas para acompanhamento médico de familiares
As faltas não previstas em lei ou em convenção coletiva, mesmo possuindo um motivo justo (caso de doença na família), ...
Advertência, suspensão e justa causa. Qual penalidade aplicar?
Quando se trata da aplicação de punição disciplinar no curso do contrato de trabalho, a CLT não especifica quais penalidades ...
Aviso Prévio: Direito e obrigação do trabalhador?
O aviso prévio nas relações de emprego é a comunicação que uma pessoa faz a outra informando seu interesse em ...
22/12/2020
É muito comum clientes que trabalhavam em atividade especial nos procurarem com esta dificuldade na hora de se aposentar, seja por que a empresa já fechou, […]