Direito do Trabalho

12/11/2021

Portaria proíbe a adoção de práticas discriminatórias para acesso ou manutenção do emprego

Documento dispõe também a respeito das políticas a serem adotadas pelas empresas em relação à COVID-19 O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no dia 1º […]
27/09/2021

Marco Legal das Startups é sancionado e já está em vigor

Estímulos jurídicos e econômicos marcam a medida inédita que pretende movimentar a economia O Marco Legal das Startups, projeto sancionado pelo Governo Federal, entrou em vigor […]
13/09/2021

A empresa é obrigada abonar faltas com a apresentação de atestado médico? Conheça as faltas legais previstas na CLT

As faltas não previstas em lei ou em convenção coletiva, embora possam ter um motivo justo (caso de doença na família), não obrigam o empregador a […]
28/01/2020
Regime de contratação celetista

A contratação do empregado pelo regime celetista

Analisamos, no artigo anterior, a contratação de autônomos e seus limites para contratação. Agora, pretendemos abordar a contratação do empregado com vínculo celetista. Isto quer dizer […]