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19/08/2025

Nulidade do pedido de demissão da gestante sem assistência sindical: Um risco enorme para sua empresa!

Descubra por que o pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é nulo. Evite condenações por indenização da estabilidade […]
15/08/2025

Estabilidade provisória da gestante: A simples oferta de retorno ao emprego não exonera a empresa do dever de indenizar em caso de recusa.

Entenda a nova tese vinculante do TST (2025) sobre a estabilidade da gestante. Mesmo com oferta de reintegração recusada, sua […]
12/08/2025

Exigências de aparência no trabalho: O que sua empresa PODE e NÃO PODE pedir aos empregados?

Descubra os limites legais para regras de apresentação pessoal. Evite processos por discriminação e garanta conformidade com as leis trabalhistas […]
05/08/2025

Atraso no FGTS: O empregado pode pedir a rescisão indireta? O que diz o TST sobre isso em 2025?

Descubra como a nova tese vinculante do TST de 2025 impacta sua empresa. Atraso no FGTS pode gerar rescisão indireta […]
30/07/2025

Dano Existencial no Varejo: O impacto das metas abusivas e da disponibilidade fora do expediente

O dano existencial nas relações de trabalho vem ganhando espaço no Judiciário, principalmente no varejo. Entenda o que é, como […]
30/07/2025

Crescimento do contrato de trabalho por hora no varejo: Oportunidade ou risco?

O contrato de trabalho por hora cresce no varejo brasileiro. Entenda as vantagens, riscos e como aplicar essa modalidade com […]
24/07/2025

Riscos trabalhistas do trabalho intermitente no varejo: Como proteger sua empresa?

Empresas varejistas que utilizam trabalho intermitente precisam redobrar a atenção. Veja como evitar fraudes, passivos trabalhistas e condenações por uso […]
21/07/2025

Os riscos trabalhistas de manipular o ponto eletrônico dos empregados: entenda o que diz a CLT e como proteger sua empresa!

Manipular o ponto eletrônico dos empregados é uma prática ilegal que pode gerar multas, ações trabalhistas e até crime. Entenda […]
18/07/2025

Trabalho aos domingos e feriados no comércio: Governo adia nova regra para 2026. O que sua empresa precisa saber e já praticar?

O Governo adiou para 2026 a nova regra que restringe o trabalho aos domingos e feriados no comércio. Entenda o […]
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