Ausência no trabalho por causa de bebê reborn: Como o empregador deve agir?

Entenda como lidar juridicamente com casos de ausência no trabalho relacionados a vínculos afetivos com objetos, como bebês reborn, e saiba como proteger sua empresa de riscos trabalhistas.

Quando o afeto ultrapassa o esperado: o caso do bebê reborn

Imagine que uma de suas colaboradoras, dedicada e pontual, começa a apresentar faltas frequentes. Ao ser questionada, ela revela que está cuidando de seu “filho”! E aí voce pensa: “Mas, ela não tem filhos?”

E para sua surpresa, você descobre que é um bebê reborn, e que ela não consegue deixá-lo sozinho. Surpreendente? Sim. Mas situações como essa têm surgido no ambiente corporativo e exigem atenção especial dos empregadores.

Entendendo o que diz a legislação trabalhista

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê situações específicas em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem prejuízo salarial, como:

• Falecimento de familiares próximos;
• Casamento;
• Nascimento de filho;
• Doação voluntária de sangue;
• Alistamento eleitoral;
• Acompanhamento de filho de até 6 anos em consulta médica (1 dia por ano).

Não há previsão legal para ausências motivadas por vínculos afetivos com objetos, como bebês reborn.

Portanto, nestes casos, a empresa deve realizar uma advertência, pois se trata de uma falta injustificada, conforme estabelece a CLT.

Quando o afeto se torna uma questão de saúde mental

Embora a legislação não contemple diretamente essas situações, é fundamental considerar o aspecto da saúde mental. Se o colaborador apresenta um apego excessivo ao bebê reborn, a ponto de comprometer suas atividades laborais, pode ser um indicativo de transtornos psicológicos, como o Transtorno de Apego ou outros distúrbios afetivos.

Nesses casos, é recomendável que o empregador:

• Encaminhe o colaborador para avaliação médica;
• Solicite atestados ou laudos que comprovem a necessidade de afastamento;
• Considere a possibilidade de afastamento por auxílio-doença, caso haja recomendação médica.

Como o empregador deve proceder?

1. Diálogo aberto: Converse com o colaborador para entender a situação e demonstrar empatia.
2. Avaliação médica: Sugira uma avaliação com profissional de saúde mental para compreender a gravidade do apego.
3. Documentação: Solicite laudos ou atestados que justifiquem eventuais ausências.
4. Assessoria jurídica trabalhista: Consulte o departamento jurídico para orientações sobre como proceder legalmente.
5. Registro formal: Documente todas as conversas e providências tomadas para resguardar a empresa.

Uma breve análise da DHS Advocacia Trabalhista Empresarial

A DHS destaca que situações como essa exigem uma abordagem cuidadosa, equilibrando empatia e cumprimento da legislação. É essencial que o empregador esteja atento aos sinais de possíveis transtornos mentais e aja de forma preventiva, buscando orientação jurídica para evitar passivos trabalhistas.

Por que investir em assessoria jurídica trabalhista?

“Isso nunca vai acontecer na minha empresa”: Com a crescente valorização da saúde mental, casos inusitados podem surgir a qualquer momento.

“Não quero gastar com advogado agora”: O investimento em assessoria jurídica pode evitar custos maiores com processos trabalhistas no futuro.

“Posso resolver isso sozinho”: Sem o devido conhecimento legal, ações bem-intencionadas podem resultar em infrações trabalhistas.

Proteja sua empresa com a DHS Advocacia Trabalhista Empresarial

Na DHS, oferecemos:

• Consultoria preventiva: Orientações para lidar com situações atípicas no ambiente de trabalho.
• Análise de riscos: Identificação de possíveis passivos trabalhistas e estratégias para mitigá-los.
• Treinamentos: Capacitação de líderes e RH para lidar com questões sensíveis e promover um ambiente de trabalho saudável.

Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar sua empresa a estar preparada para os desafios do mundo corporativo atual.