Artigos

18/09/2025

Monitoramento no Home Office e demissões por produtividade: Os riscos jurídicos que sua empresa não pode ignorar

Entenda os riscos do monitoramento digital e das demissões por produtividade. Saiba o que a CLT, a LGPD e o […]
06/09/2025

Setembro Amarelo 2025: Saúde mental no trabalho – Se precisar, peça ajuda

Setembro Amarelo não é apenas uma data simbólica para a conscientização e prevenção do suicídio, é também, um chamado urgente […]
04/09/2025

Culpa exclusiva do trabalhador: até onde vai a responsabilidade da empresa?

Saiba como decisões recentes do TST em 2025 reforçam a culpa exclusiva do trabalhador em acidentes de trabalho, mas exigem […]
02/09/2025

Limbo Previdenciário: Sua empresa pode estar em risco! Saiba como agir e evite milhares em condenações

Descubra o que é o limbo previdenciário e por que ele é uma armadilha legal para sua empresa. Aprenda a […]
22/08/2025

Sua empresa tem dívidas trabalhistas? TST autoriza penhora de ganhos em aplicativos para quitar débitos antigos

Descubra por que a decisão do TST de penhorar ganhos de sócios em aplicativos como Uber e iFood é um […]
21/08/2025

Agressão no trabalho? O guia do empregador para apurar falta grave e aplicar justa causa sem riscos

Um caso prático de agressão entre colegas e as ações legais que a empresa deve tomar. Saiba como conduzir um […]
19/08/2025

Nulidade do pedido de demissão da gestante sem assistência sindical: Um risco enorme para sua empresa!

Descubra por que o pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é nulo. Evite condenações por indenização da estabilidade […]
15/08/2025

Estabilidade provisória da gestante: A simples oferta de retorno ao emprego não exonera a empresa do dever de indenizar em caso de recusa.

Entenda a nova tese vinculante do TST (2025) sobre a estabilidade da gestante. Mesmo com oferta de reintegração recusada, sua […]
12/08/2025

Exigências de aparência no trabalho: O que sua empresa PODE e NÃO PODE pedir aos empregados?

Descubra os limites legais para regras de apresentação pessoal. Evite processos por discriminação e garanta conformidade com as leis trabalhistas […]
Consulta de Processo