Artigos

04/09/2025

Culpa exclusiva do trabalhador: até onde vai a responsabilidade da empresa?

Saiba como decisões recentes do TST em 2025 reforçam a culpa exclusiva do trabalhador em acidentes de trabalho, mas exigem […]
02/09/2025

Limbo Previdenciário: Sua empresa pode estar em risco! Saiba como agir e evite milhares em condenações

Descubra o que é o limbo previdenciário e por que ele é uma armadilha legal para sua empresa. Aprenda a […]
22/08/2025

Sua empresa tem dívidas trabalhistas? TST autoriza penhora de ganhos em aplicativos para quitar débitos antigos

Descubra por que a decisão do TST de penhorar ganhos de sócios em aplicativos como Uber e iFood é um […]
21/08/2025

Agressão no trabalho? O guia do empregador para apurar falta grave e aplicar justa causa sem riscos

Um caso prático de agressão entre colegas e as ações legais que a empresa deve tomar. Saiba como conduzir um […]
19/08/2025

Nulidade do pedido de demissão da gestante sem assistência sindical: Um risco enorme para sua empresa!

Descubra por que o pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é nulo. Evite condenações por indenização da estabilidade […]
15/08/2025

Estabilidade provisória da gestante: A simples oferta de retorno ao emprego não exonera a empresa do dever de indenizar em caso de recusa.

Entenda a nova tese vinculante do TST (2025) sobre a estabilidade da gestante. Mesmo com oferta de reintegração recusada, sua […]
12/08/2025

Exigências de aparência no trabalho: O que sua empresa PODE e NÃO PODE pedir aos empregados?

Descubra os limites legais para regras de apresentação pessoal. Evite processos por discriminação e garanta conformidade com as leis trabalhistas […]
05/08/2025

Atraso no FGTS: O empregado pode pedir a rescisão indireta? O que diz o TST sobre isso em 2025?

Descubra como a nova tese vinculante do TST de 2025 impacta sua empresa. Atraso no FGTS pode gerar rescisão indireta […]
30/07/2025

Dano Existencial no Varejo: O impacto das metas abusivas e da disponibilidade fora do expediente

O dano existencial nas relações de trabalho vem ganhando espaço no Judiciário, principalmente no varejo. Entenda o que é, como […]
Consulta de Processo