Cuidados que o profissional da saúde deve ter antes de se aposentar
Introdução:
A aposentadoria é um momento muito esperado na vida dos trabalhadores. Afinal, depois de anos e anos de sacrifício, nada mais justo que o descanso da aposentadoria.
No entanto, existem alguns cuidados que o profissional deve se atentar antes de dar entrada em sua aposentadoria.
Isso porque existem erros comuns que acabam atrasando ou impedindo a aposentadoria destes profissionais.
Neste artigo abordaremos sobre os principais cuidados que você precisa ter antes de fazer o requerimento de sua aposentadoria.
O PPP:
Se você é um profissional da saúde e trabalho em atividade especial, esse documento é primordial para sua aposentadoria.
O PPP, ou Perfil Profissiográfico Previdenciário, é um documento formulado pela empresa que registra a exposição a agentes nocivos durante a realização das atividades profissionais.
É através desse documento que será possível comprovar a atividade especial exercida.
É fundamental que esse documento seja muito bem avaliado antes da entrada no pedido de aposentadoria, pois é muito comum encontrarmos erros que precisam ser corrigidos.
Constatado algum erro no PPP, devemos nos dirigir a empresa e solicitar a retificar do documento.
Essa atitude, por mais simples que pareça, pode adiantar (e muito) o processo de aposentadoria.
A seguir, alguns dos erros mais comuns encontrados nos PPP’s:
- Falta de agentes nocivos no documento;
- Agentes nocivos abaixo dos limites de tolerância;
- Falta do número de identidade funcional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho ou dos Médico do Trabalho responsáveis técnicos;
- Falta de assinatura por responsável da empresa que tenha poderes para assinar;
- Descrição equivocada das atividades exercidas;
- Dentre outros.
Assim, é fundamental avaliar se existe algum equívoco a ser corrigido no PPP para que seja corrigido o quanto antes.
Como conseguir o PPP?
Em muitos casos, os profissionais não têm esse documento, ou por que perderam, ou por que não foram entregues pelas empresas. Essa situação é muito comum e deve ser contornada antes da entrada na aposentadoria.
Para isso, o primeiro passo é saber se a empresa ainda existe. Se existe, basta fazer contato para que ela elabore e entregue o PPP.
O problema é quando essas empresas não existem mais. Neste caso, você precisará de um advogado para elaborar uma estratégia para o reconhecimento do período como especial.
Para saber se a empresa está ativa ou não, basta realizar a consulta do CNPJ no site da receita federal.
Lembrando que é uma obrigação da empresa fornecer o PPP sempre que solicitado, sob pena de multa.
Posso continuar trabalhando após me aposentar?
Essa é uma questão fundamental de ser entendida pelo profissional da saúde.
A resposta é depende.
Se você se aposentar pela aposentadoria especial, não poderá continuar trabalhando em qualquer atividade que tenha exposição à agentes nocivos. Caso o INSS identifique que você continue trabalhando em atividade especial, sua aposentadoria será suspensa.
Nos demais casos de aposentadoria, não há problema alguma em continuar trabalhando.
E nos casos dos profissionais de saúde autônomo?
Os profissionais da saúde que trabalham por conta própria, como médicos ou dentistas, devem tomar ainda mais cuidado, pois enfrentam uma grande dificuldade para comprovar a atividade especial.
Antes de se aposentar, deve ser feito um levantamento em toda documentação necessária para que evitar um indeferimento indevido por parte do INSS.
Nos casos em que tenha exposição à agentes nocivos, é recomendável que seja contratado um profissional de segurança do trabalho para confecção de um LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho.
Através desse laudo será possível comprovar a atividade especial exercida.
Ao tomar esses cuidados, você poderá garantir um processo de aposentadoria mais rápido, não tendo que enfrentar inúmeras exigências e, por vezes, indeferimentos indevidos.
Conclusão
Neste artigo abordamos alguns cuidados importantes que os profissionais da saúde devem ter antes de darem entrada em seus pedidos de aposentadoria.
É muito comum vermos indeferimentos por conta dessas situações, o que acaba fazendo com que o processo leve muito mais tempo do que o necessário para a aposentadoria.
Assim, ao tomar esses cuidados você pode economizar muito tempo em seu processo.
FELIPE FERNANDES
OAB/RJ 241.168