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Acompanhe periodicamente nossos artigos

Portaria proíbe a adoção de práticas discriminatórias para acesso ou manutenção do emprego

Documento dispõe também a respeito das políticas a serem adotadas pelas empresas em relação à COVID-19 O Ministério do Trabalho ...

LGPD: O que é, e quais as multas e sanções?

Legislação entrou em vigor em 2020 e dispõe sobre a segurança e proteção de dados A Lei (Nº 13.709) Geral ...

Marco Legal das Startups é sancionado e já está em vigor

Estímulos jurídicos e econômicos marcam a medida inédita que pretende movimentar a economia O Marco Legal das Startups, projeto sancionado ...

A empresa é obrigada abonar faltas com a apresentação de atestado médico? Conheça as faltas legais previstas na CLT

As faltas não previstas em lei ou em convenção coletiva, embora possam ter um motivo justo (caso de doença na ...

Empréstimo consignado para aposentados e pensionistas: regras e como evitar golpes

O empréstimo consignado é uma categoria em que o pagamento é descontado diretamente do contracheque ou do benefício previdenciário. A ...

Férias e a nova Reforma Trabalhista: Direito de férias assegurado pela CLT e pela Constituição Federal sofreu mudanças

O período de descanso é um direito garantido pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal (CF) ...

Auxílio por incapacidade temporária: você sabe a diferença entre as modalidades acidentária e previdenciária?

Benefícios ganharam novas nomenclaturas com a reforma da previdência O auxílio-doença, benefício conhecido entre os brasileiros, é um pagamento destinado ...

Aposentadoria por idade depois da Reforma

É certo que a reforma da previdência trouxe muita insegurança para os segurados, principalmente aqueles que estão prestes a se ...

Como conseguir o PPP para a aposentadoria especial?

Como conseguir o PPP para a aposentadoria especial?

É muito comum clientes que trabalhavam em atividade especial nos procurarem com esta dificuldade na hora de se aposentar, seja ...

A nova revisão de aposentadoria

A nova revisão de aposentadoria

Por Felipe Ferreira, estagiário cursando o 10º período do curso de Direito, pós graduando em Direito Previdenciário Com a entrada ...

Saiba os detalhes da pensão por morte

Saiba os detalhes da pensão por morte

A pensão por morte é o benefício previdenciário destinado aos dependentes do falecido que detinha a qualidade de segurado do ...

A contratação do empregado pelo regime celetista

A contratação do empregado pelo regime celetista

Analisamos, no artigo anterior, a contratação de autônomos e seus limites para contratação. Agora, pretendemos abordar a contratação do empregado ...

A contratação do trabalho autônomo

A contratação do trabalho autônomo

Boa parte dos clientes que nos procuram relatam a dúvida que possuem na hora de contratar. Como empresários, precisam encaixar ...

A Seguridade Social

A Seguridade Social

O atual governo fez questão, em seu princípio, de enfatizar que a prioridade da agenda econômica seria a reforma da ...

O risco legal na gestão empresarial

O risco legal na gestão empresarial

Uma das possíveis conceituações de empresário é “aquele responsável pelo risco do negócio”. Invariavelmente o empreendedor estará exposto a riscos, ...

Guarda de Documentos

Guarda de Documentos

Veja os prazos em que os documentos trabalhistas e previdenciários devem ser guardados FONTE: INFORMATIVO TRABALHISTA COAD Para resguardar os ...

Redes sociais, comunicação eletrônica e privacidade: Limites e Cuidados

Redes sociais, comunicação eletrônica e privacidade: Limites e Cuidados

As redes sociais tem invadido cada vez mais o ambiente corporativo. Seja pela velocidade de comunicação, seja pela sua praticidade, ...

Curso – A Reforma Trabalhista e o Impacto na Gestão de Pessoas

Curso – A Reforma Trabalhista e o Impacto na Gestão de Pessoas

É com grande alegria que informamos o lançamento do treinamento voltado para profissionais de RH e DP, gestores e empreendedores ...

O Art. 611-A da CLT e a Remuneração Submetida à Negociação Coletiva

O Art. 611-A da CLT e a Remuneração Submetida à Negociação Coletiva

Publicado no sítio eletrônico da ABRH-RJ <https://abrhrj.org.br/category/rhlegal/> Coluna RHLegal em 22/01/2019. No artigo anterior, trouxemos um panorama da modernização trabalhista ...

Novos Negócios e Relações Trabalhistas

Novos Negócios e Relações Trabalhistas

Todo novo empreendedor preocupa-se com a formatação inicial de seu negócio: estoque, produção, ponto comercial, abertura da empresa, capital de ...

A integração entre o jurídico e o RH para maior alcance preventivo

A integração entre o jurídico e o RH para maior alcance preventivo

No século passado, o comprometimento do patrimônio da empresa com as demandas trabalhistas refletia diretamente nas áreas jurídica e financeira, ...

Saiba o que deve conter no recibo de salário para a sua validade

Saiba o que deve conter no recibo de salário para a sua validade

“FONTE: INFORMATIVO COAD SEMANAL LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA FASCICULO 10/2018 EXPEDIDO EM 11/03/2018″ Salário é a contraprestação devida pelo empregador ...

As novas práticas de pessoal com a Reforma Trabalhista – Férias

As novas práticas de pessoal com a Reforma Trabalhista – Férias

A reforma trabalhista, trazida pela 13.467/2017, embora possua opiniões em seu desfavor e algumas ações judiciais contestando sua validade, entrou ...

Acúmulo de funções

Acúmulo de funções

O acúmulo de funções, muito embora não tenha previsão legal, vem sendo reconhecido pelos tribunais trabalhistas na hipótese em que ...

O contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais da área

O contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais da área

A lei 13.352 de 27/10/2016 trouxe mudanças na relação de trabalho entre salões e profissionais de beleza (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, ...

O Pagamento do adicional noturno

O Pagamento do adicional noturno

O adicional noturno é o acréscimo de, no mínimo, 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora diurna, calculado ...

Vale-transporte e refeição: são obrigatórios?

Vale-transporte e refeição: são obrigatórios?

A concessão do Vale Transporte é obrigatória a todos os trabalhadores na forma disposta na Lei 7.418/85, regulamentada pelo Decreto ...

Décimo Terceiro Salário

Décimo Terceiro Salário

O Décimo Terceiro Salário ou gratificação natalina  deve ser pago a todos os trabalhadores regidos pela CLT, aos trabalhadores domésticos, ...

Faltas justificadas para acompanhamento médico de familiares

Faltas justificadas para acompanhamento médico de familiares

As faltas não previstas em lei ou em convenção coletiva, mesmo possuindo um motivo justo (caso de doença na família), ...

Advertência, suspensão e justa causa. Qual penalidade aplicar?

Advertência, suspensão e justa causa. Qual penalidade aplicar?

Quando se trata da aplicação de punição disciplinar no curso do contrato de trabalho, a CLT não especifica quais penalidades ...

Aviso Prévio: Direito e obrigação do trabalhador?

Aviso Prévio: Direito e obrigação do trabalhador?

O aviso prévio nas relações de emprego é a comunicação que uma pessoa faz a outra informando seu interesse em ...